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ABSURDO! CONTA DE LUZ VAI AUMENTAR 24,12%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira, 26/8, o aumento médio de 24,12% nas contas de luz da Cemar, distribuidora que atende a 2,1 milhões de unidades no Maranhão. O reajuste começa a valer nesta quinta-feira, 28/8. Para os consumidores residenciais (baixa tensão), o aumento autorizado é de 24,11%. Já para os grandes consumidores, como a indústria, é de 24,16%. Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. Entretanto a empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.

JOMAR FERNANDES LEVA MAIS UMA CACETADA DA JUSTIÇA

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, na parte que condenou o ex-prefeito de Imperatriz Jomar Fernandes Pereira Filho à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e ao pagamento de multa equivalente a cinco vezes o valor atualizado da remuneração de prefeito municipal. O ex-gestor do município apelou ao TJMA, alegando ilegitimidade ativa do município para propor a ação principal e inexistência de ato de improbidade ou dano aos cofres públicos.A sentença da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz havia condenado Jomar Fernandes por prática de ato de improbidade, por entender que houve apropriação, por parte do prefeito à época, de quantia descontada na folha dos servidores municipais para pagamento de cota de seguro em grupo. O desembargador Paulo Velten (relator) lembrou que a alegação de ilegitimidade já havia sido afastada pelo Tribunal em julgamento de recurso anterior.
COMPROVADO - O relator disse estar comprovado nos autos que Jomar Fernandes firmou convênio com a Assessoria de Seguros de Pessoas do Brasil (ASPEB), quando era prefeito do município, com o objetivo da concessão facultativa de seguro de vida em grupo aos servidores municipais, mediante desconto em folha. Acrescentou também estar provado que o então prefeito descontou, porém não repassou à seguradora os valores referentes aos meses de julho a novembro de 2004. Segundo o magistrado, o dolo exigido para a configuração da conduta de improbidade no caso é o genérico, que consiste no descumprimento consciente, voluntário e indesculpável do dever que todo administrador tem de agir conforme ditames éticos e morais, honrando compromissos assumidos segundo os padrões de lealdade e boa-fé. Quanto ao suposto prejuízo de R$ 20.413,88, referentes aos descontos não repassados, disse não haver prova nos autos de que essa quantia tenha saído dos cofres municipais, beneficiando o ex-prefeito ou terceiros. Em razão disto, o relator manteve a sentença na parte que suspendeu os direitos políticos do apelante e fixou multa a ser paga por ele, mas excluiu da condenação a obrigação de ressarcimento do dano. Os desembargadores Jorge Rachid (revisor) e Jamil Gedeon também votaram pelo provimento parcial do recurso. (Processo nº 434212013 – Imperatriz)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUER RETORNO IMEDIATO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Na última sexta-feira, 22/8, o Ministério Público do Estado Maranhão, representado pelo promotor de justiça Jadilson Cirqueira, entrou com uma ação civil pública contra o município de imperatriz com o objetivo de que o retorno das aulas aconteça o mais rápido possível. Apesar das constantes tentativas de solucionar o impasse, a paralisação já dura aproximadamente 110 dias. Os servidores se negam a voltar às escolas sem que tenham suas reivindicações atendidas e o Município de Imperatriz afirma não ter possibilidade de conceder qualquer aumento. Enquanto isso, mais de 18.900 estudantes da rede pública estão com reais possibilidades de perderem o ano letivo de 2014.
No dia 18 de julho de 2014, o Ministério Público encaminhou recomendação ao secretário Municipal da Educação, Zeziel Ribeiro da Silva, que estabelecia o prazo de 5 dias para se reunir com o sindicato para ambos encontrarem uma saída amistosa visando por fim à greve, e com isso, evitar maiores danos às crianças e adolescentes de Imperatriz, sem, contudo, haver sucesso.
Diante da notícia amplamente divulgada de que a prefeitura ofertou 6% de aumento salarial, em três parcelas iguais de 2% nos meses de setembro, outubro e novembro de 2014 foram realizadas duas reuniões, uma no dia 19 de agosto e outra dia 21 do mesmo mês, ambas também sem êxito. Nas ocasiões, o sindicato mostrou-se interessado em aceitar o reajuste proposto, ao lado de certo desinteresse da prefeitura em mantê-la.
“A ação visa o restabelecimento da educação que está paralisada em razão da greve. Independentemente da decisão, se a greve é legal ou não, por parte do Tribunal Regional de Trabalho, entramos com a ação em razão das várias tentativas frustradas de um acordo entre as partes mediadas pelo Ministério Público” afirma o promotor, e acrescenta “Nós entendemos que a educação prevalece sobre outros direitos, inclusive sobre o direito de greve.”
Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, o Município de Imperatriz conta hoje com 152 escolas da rede municipal de ensino, das citadas escolas, 79 foram atingidas com a paralisação, estando aproximadamente 911 servidores municipais em greve, o que prejudicou diretamente 18.951 alunos.


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Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Estado do Maranhão - Imperatriz
Brenda Herênio Fernandes
(99) 8121-1554

DAVINÓPOLIS: PREFEITO CONCEDE AUMENTO PARA O SERVIDOR DO MUNICÍPIO

Em negociação com os representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), o prefeito Ivanildo Paiva Barbosa (PRB) anunciou nessa terça-feira, 26/8, que o município concederá reajuste na ordem de 6,5% aos servidores lotados na área da saúde em Davinópolis.
“A prefeitura municipal concederá não apenas o reajuste, como também concederá outros incentivos aos servidores da saúde”, garantiu ele, ao anunciar a concessão de incentivo hospitalar de R$ 96,00; fornecimento de uniformes; vale refeição para plantonistas e vale transporte.
Ele assinalou que o município concentra esforços para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores da saúde de Davinópolis. Os postos de saúde estão sendo revitalizados, inclusive com a instalação de centrais de ar condicionado que oferecem mais conforto aos usuários e servidores da saúde pública.
“A meta é revitalizar até o final da nossa gestão todas as unidades básicas de saúde, como tem sido feito na unidade Dr. Clésio Fonseca”, disse ele, que garantiu agilizar a formatação do Projeto de Lei que será encaminhado ao Poder Legislativo autorizando a concessão do reajuste salário retroativo ao mês de março aos servidores da saúde de Davinópolis.

MARIDO DE CANDIDATA TERIA PAGO QUASE R$ 1 MILHÃO SOMENTE PARA UMA GRÁFICA, TUDO EM DINHEIRO VIVO

O maridão de uma candidata endinheirada, querendo mostrar que tem muito gás para queimar nesta campanha, tomou uma atitude que deixou o proprietário de uma gráfica feliz e de queixo caído. Segundo informações o fato aconteceu quando ao receber o orçamento com o valor do material de campanha, o maridão teria ido até o seu veículo onde pegou uma "mala" pesada. Ao retornar para o escritório da gráfica, ele abriu a mala, que estava recheada de dinheiro vivo e pagou tudo em "espécie", fala-se em quase R$ 1 milhão de reais.

NENHUM DOS CANDIDATOS APRESENTOU AS MUDANÇAS QUE O PAÍS PRECISA!

Observe que nenhum dos candidatos a Presidente tem apresentado propostas que visem mudar o atual Código Penal brasileiro, propondo uma reforma profunda das leis. Sem que isso aconteça, NADA VAI MUDAR, o País vai continuar do jeito que está, onde a roubalheira passou a fazer da cultura das pessoas e o crime em todas as suas vertentes cresce a cada dia. Tudo com a certeza da impunidade.

A BRUXA ESTÁ SOLTA! PANE EM AVIÃO DEIXA DEPUTADO E PASSAGEIROS CAGADOS DE MEDO

O deputado estadual Carlos Filho (PRTB) passou por um sufoco danado na manhã dessa quarta-feira, 27/8. Quando decolava de São Luís, rumo a Colinas-MA, onde cumpriria agenda de campanha, o avião em que ele se encontrava sofreu uma pane. O piloto, então, precisou retornar de imediato, mas encontrou dificuldades para estabilizar a aeronave. A situação foi de desespero entre os passageiros. “A situação foi tão complicada que o pouso foi realizado quase de lado”, explicou o parlamentar. Estavam com o deputado dois assessores, além do piloto e do co-piloto. Ninguém se feriu.
carlos_filho
Deu no Gilberto Lêda

PROJETO DE LEI QUER TORNAR CRIME O USO DE CELULAR AO VOLANTE

Um projeto de lei de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pretende endurecer as punições contra o uso de telefone celular ao volante, alterando dois pontos do Código de Trânsito Brasileiro. Na primeira dessas mudanças, o art. 252 do Código ganharia nova redação, na qual a classificação da condução de veículo “utilizando-se de telefone celular” seria alterada. A infração, atualmente considerada como “média”, passaria a ser “gravíssima” – o que aumentaria tanto os pontos na carteira de motorista conferidos a quem dirigir ao celular (de quatro para sete), quanto a multa (que passaria dos atuais R$ 85,13 para R$ 191,54). A alteração mais significativa do projeto, contudo, seria a efetuada no art. 311 do CTB. Trafegar utilizando telefone celular nas proximidades de áreas como escolas, hospitais e estações de transporte público passaria a ser considerado crime – e não apenas uma infração administrativa, como ocorre atualmente. O delito passaria a ser punível com detenção de seis meses a um ano ou multa, bem como acarretaria ao culpado com as demais consequências legais inerentes a quem for considerado culpado em processo penal (por exemplo, anotação no registro de antecedentes criminais).

BOMBA! SERVIDOR DA PREFEITURA DE IMPERATRIZ É PRESO NO CEARÁ ACUSADO DE CHEFIAR UMA PODEROSA QUADRILHA DE ROUBO DE CARGAS

A Polícia Militar do Ceará predeu três pessoas acusadas de fazer parte de uma poderosa quadrilha especializada em roubo de cargas, na avenida Osório de Paiva, bairro Siqueira, a prisão aconteceu no último dia 20/8. Daniel de Araújo Sousa, 29, Francisco Santana Gomes, 28, e Ediclesio Santana Gomes, 31, foram presos em flagrante e encaminhados à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC). Os presos são residentes do Maranhão. Com eles, a Polícia apreendeu um revólver calibre 38. Os policiais militares foram acionados para uma ocorrência de roubo de carga, tendo uma vítima como refém. Iniciadas as diligências, os policiais avistaram o caminhão - que transportava cerveja - juntamente com um veículo modelo Siena, de cor prata e com placas de São Luiz do Maranhão no apoio. A localização aconteceu na avenida Osório de Paiva, no bairro Siqueira, Área Integrada de Segurança 2 (AIS 2) de Fortaleza. Iniciou-se uma perseguição que culminou na prisão das três pessoas, já na BR-020, quilômetro 22. Os acusados foram conduzidos à Delegacia Metropolitana de Maracanaú, onde foram autuados em flagrante por roubo e formação de quadrilha, Artigos 157 e 288 do Código Penal Brasileiro (CP).
Deu no Povo on line

VÍDEO BOMBÁSTICO: SILAS MALAFAIA FAZ UM ALERTA IMPORTANTE!

NO BRASIL A CERTEZA DO CASTIGO É UMA PIADA

Quem faz sempre a mesma coisa do mesmo jeito o tempo todo não pode nunca esperar resultado diferente. A “certeza da punição” no Brasl continua sendo uma piada (o que é lamentável). Um exemplo (noticiado pela UOL): dos processos criminais que chegaram ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), de 2011 até o dia 7 de agosto de 2014, apenas 7,8% foram julgados. No total, foram 4.900 processos. Porém, apenas 382 ações chegaram ao final. Apenas 34% das ações julgadas (132 processos) terminaram com a condenação total ou parcial do réu. As outras 250 ações foram concluídas com o réu absolvido. Não existe a certeza do castigo no Brasil. Os legisladores demagogos e irresponsáveis, aproveitando-se da emocionalidade repressiva gerada pelo delito na população perdida e impotente, enganam-na em todo momento com a embromação da severidade da pena por meio de “novas leis penais”.
Beccaria, no entanto, dizia que é a certeza do castigo que pode diminuir os delitos. A pena não precisa ser severa ou cruel, basta que seja certa (infalível).

EM UM PAÍS SEM LEIS, ADMINISTRA-SE A MORTE, E NÃO A VIDA

Nos últimos 32 anos (1980-2012), o crescimento da mortandade no trânsito foi de 125% no número de mortes absolutas; considerando-se a taxa de mortes por 100 mil habitantes, o aumento foi de 37,5%, o que torna o Brasil o campeão mundial de mortes no trânsito. A média de crescimento anual de mortes no trânsito, para este período, é de 2,77%. Faz 32 anos que os óbitos estão aumentando fortemente e não se vê nenhuma política pública radical de prevenção de mortes (é uma prova inequívoca do quanto as políticas públicas não valorizam a vida). As autoridades sempre empurram o problema com a barriga (são, portanto, administradores de mortes, não de vidas).

FALTA DIALOGO NA GREVE DOS PROFESSORES!

A greve dos professores de Imperatriz se arrasta sem que se consiga encontrar uma solução imediata para o caso. Tem ficado claro a falta de habilidade de negociação por parte do município, é INADMISSÍVEL, a ausência de um representante da Prefeitura na audiência de conciliação que foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão, realizada no último dia 21/8, demonstrando falta de interesse e desrespeito com a outra parte. Entendemos que em certo ponto a greve é abusiva e com indícios de haver interesses políticos, mas não se pode se esquivar e silenciar diante dos fatos.  É como se o município estivesse deixando o Processo correr a "revelia". 

MORADORES DO BACURI DIZEM "SIM" PARA LÉO CUNHA

O Deputado Léo Cunha 20.020, realizou nesta terça-feira, 26/8, uma grande caminhada pelo bairro do Bacuri, sendo recebido com muito carinho pelos moradores. Com quem o deputado falava para pedir apoio e o voto, as pessoas eram unânimes em afirmar: "Você deputado foi um dos que mais trabalhou pela nossa região, merece o meu voto".

MILHARES DE PESSOAS SEGUEM LOBÃO FILHO DURANTE CAMINHADA

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Lobão Filho (PMDB), acompanhado de sua esposa, Paulinha Lobão, e sua filha e de vários vereadores, realizaram uma das maiores caminhadas já vista no Estado. Milhares de pessoas seguiram o candidato pelas ruas do centro de São Luís.

EX PREFEITO DE JOÃO LISBOA TEM BENS INDISPONIBILIZADOS PELA JUSTIÇA

Em sentença assinada no último dia 20/8, o juiz Glender Malheiros, titular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa, condenou o ex-prefeito do município, Francisco Alves de Holanda, pelos crimes de improbidade administrativa de fragmentação de despesas com dispensa indevida de licitação, concessão de diárias para si e para terceiros sem autorização legal ou regulamentar, e aplicação de percentual a menor na educação e saúde. Além da perda dos direitos políticos por cinco anos e da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo, o magistrado determina ainda na sentença a indisponibilidade dos bens do ex-gestor no limite de R$ 400 mil (valor aproximado do somatório das condenações) para garantir eventual ressarcimento ao erário público. A indisponibilidade dos referidos bens deve ser averbada à margem dos registros de imóveis eventualmente em nome do réu nos cartórios de João Lisboa, Imperatriz, Grajaú e São Luís, determina ainda o juiz na sentença. A sentença atende à Ação de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, por atos de improbidade praticados pelo gestor no ano de 2002, quando em exercício.Entre as considerações do juiz, e referindo-se à aplicação de valores na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Glender Malheiros destaca que o ex-prefeito não cumpriu com a obrigação constitucional, uma vez que aplicou 16,93% da receita, quando deveria ter aplicado no mínimo 25%. “Como se não bastasse o município somente aplicou somente 6,99% dos recursos destinados à educação com o Ensino Fundamental quando deferia ter gasto, nominimo, 15%, nos termos do art. 60 do ADCT. Também os recursos do FUNDEF foram gastos de maneira ilegal uma vez que devendo gastar 60% com magistério e 40% com outras despesas, o fez somente no percentual respectivo de 41,18% e 54,77%.
Ex-prefeito de João Lisboa, Francisco Alves de Holanda

DILMA MAIS UMA VEZ SE MOSTROU NERVOSA E ATABALHOADA

A presidenta Dilma Roussef mais uma vez somente "enrolou" em suas respostas sempre evasivas e sem a conclusão daquilo que diz. Dilma demonstra nervosismo e em tudo que é perguntada, tenta sair pela tangente. Foi assim no Debate realizado pela Band, na noite dessa terça-feira, 26/8.

JUSTIÇA CRUZA OS BRAÇOS ENQUANTO A POPULAÇÃO SOFRE EM RIBEIRÃOZINHO-MA

A cada dia surgem mais denúncias contra a administração do município de Ribeirãozinho-MA, todas com fortes indícios de serem verdadeiras. O que nos chama atenção, é a posição inerte da Justiça, que fica de braços cruzados enquanto que a população sofre com a falta de água, de remédios, de médicos, de transporte escolar, de tudo!

DEPOIS DE MEIO SÉCULO, MORADORES DA RUA MONTE CASTELO COMEMORAM A CHEGADA DO ASFALTO

Depois da realização de serviços de drenagem profunda na Rua Monte Castelo, no Jardim São Luís, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) iniciou nessa terça-feira, 26/8, a pavimentação asfáltica da via que interligará a BR-010, no Jardim São Luís, à Avenida João Palmeira, no bairro Vila Nova. O prefeito Sebastião Madeira, acompanhado do secretário Roberto Alencar (Infraestrutura), inspecionou o início dos serviços de asfaltamento da Rua Monte Castelo, aguardada há 40 anos pelos moradores do Jardim São Luís. “Essa é mais uma importante obra que será entregue à comunidade, pois além de melhorar a qualidade de vida da nossa gente, ainda ajudará a desafogar o trânsito nesse perímetro urbano”, disse o prefeito. Madeira explicou que a obra é proveniente de convênio firmado entre a Prefeitura de Imperatriz e o Governo do Estado do Maranhão. “Temos várias outras obras em execução, como é o caso da conclusão dos serviços de terraplanagem da Rua Frei Epifânio, no Jardim Oriental, que também permitirá o acesso da comunidade ao bairro Vila Nova, via Avenida Babaçulândia”, observou. O secretário Roberto Alencar, que acompanhava o prefeito Sebastião Madeira, atestou a qualidade dos serviços executados pelo município na Rua Monte Castelo, transformando-a em novo corredor de trânsito de Imperatriz. “Esse é mais um sonho que se transforma em realidade na gestão do prefeito Madeira”, disse Roberto Alencar.


CANDIDATA ESBANJA GÁS ENQUANTO QUE FALTA GÁS PARA A JUSTIÇA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS

A candidata a deputada estadual Ana do Gás (PRB), vem acusada de está realizando uma campanha milionária, esbanjando dinheiro. Não seria recomendável que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público entrassem em ação, e iniciassem um processo de investigação quanto a veracidade destas denúncias?